Politica de Privacidade

Os dados pessoais recolhidos no âmbito do site www.euronics.pt, da aplicação móvel Euronics ("App"), do Programa de Fidelização Euronics e nas lojas físicas aderentes da insígnia Euronics são tratados pela Neocuris — Eletrodomésticos e Serviços, Unipessoal, Lda. ("Neocuris" ou "Euronics"), pessoa coletiva n.º 509 635 547, com sede no Edifício Scala, Rua do Vilar n.º 235, 8.º esq., 4050-626 Porto, na qualidade de responsável pelo tratamento.
Contactos para o exercício dos direitos do titular e para esclarecimentos em matéria de proteção de dados: e-mail cliente@euronics.pt; telefone 22 605 78 28 (custo de uma chamada para rede fixa nacional), em dias úteis das 9h30 às 13h00 e das 14h00 às 18h30; ou por carta para a morada acima indicada.

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os tratamentos de dados pessoais efetuados pela Neocuris no âmbito da venda de produtos e prestação de serviços, designadamente através: (i) do site www.euronics.pt; (ii) da App Euronics; (iii) do Programa de Fidelização Euronics; (iv) das lojas físicas da rede Euronics que aderiram ao Programa de Fidelização; (v) de ações de marketing, eventos e landing pages promovidas pela Neocuris.
A versão integral e atualizada desta Política está permanentemente disponível em www.euronics.pt e na App Euronics, devendo prevalecer sobre quaisquer disposições em sentido divergente que constem dos Termos e Condições de Utilização ou de outros documentos contratuais.

Consoante o canal e a finalidade do tratamento, a Neocuris poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
a) Dados de identificação e contacto: nome, data de nascimento, número de identificação fiscal (NIF), endereço de correio eletrónico, número de telemóvel, morada postal;
b) Dados de transação e histórico de compras: produtos adquiridos, valor, data e local da compra, número da fatura, meio de pagamento utilizado, encomendas em curso e histórico de assistência pós-venda;
c) Dados de adesão e utilização do Programa de Fidelização: número de cliente, saldo de pontos, vantagens atribuídas, preferências comerciais declaradas e histórico de interações;
d) Dados de utilização do site e da App: identificador de equipamento, endereço IP, dados de geolocalização aproximada (quando autorizados), tipo de dispositivo e de browser, páginas visitadas, duração da sessão, produtos visualizados e carrinho de compras;
e) Dados de comunicação e marketing: preferências de receção de comunicações, canais autorizados (e-mail, SMS, push), histórico de envios e de interações com as comunicações (aberturas, cliques, opt-outs);
f) Dados recolhidos no âmbito de eventos e ações promocionais: dados constantes dos formulários específicos da campanha;
g) Dados de pagamento: dados estritamente necessários ao processamento do pagamento, sendo certo que a Neocuris não armazena dados completos de cartões de crédito, os quais são tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento (e.g., entidade gestora de Multibanco, MBWay, PayPal, FLOA BANK).

A Neocuris trata os dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nos fundamentos legais indicados em cada caso:
a) Execução do contrato de compra e venda e prestação de serviços conexos (incluindo gestão de encomendas, entrega, faturação, garantia, assistência pós-venda e exercício do direito de livre resolução) — fundamento: alínea b) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD (execução de contrato e diligências pré-contratuais);
b) Gestão da conta de cliente no site e na App, incluindo autenticação, segurança e gestão de preferências — fundamento: alínea b) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD;
c) Adesão e gestão do Programa de Fidelização Euronics, designadamente atribuição e resgate de pontos, aplicação de vantagens, comunicações operacionais relativas ao Programa — fundamento: alínea b) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD;
d) Cumprimento de obrigações legais, designadamente em matéria fiscal, contabilística, de defesa do consumidor, de gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos e de prevenção de fraude — fundamento: alínea c) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD;
e) Envio de comunicações de marketing direto sobre produtos e serviços próprios da Euronics análogos àqueles que o Cliente já adquiriu, por correio eletrónico, SMS ou outros canais eletrónicos — fundamento: interesse legítimo da Euronics em promover produtos e serviços junto dos seus clientes (alínea f) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD), com base no regime de "soft opt-in" previsto no n.º 2 do art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto. O Cliente é informado deste tratamento no momento da recolha dos dados e dispõe, nesse mesmo momento e em cada comunicação subsequente, da possibilidade de se opor de forma simples e gratuita;
f) Envio de comunicações de marketing relativas a produtos ou serviços que extravasem o âmbito do soft opt-in (designadamente, ofertas de terceiros, produtos não análogos ou comunicações para destinatários que não sejam clientes) — fundamento: consentimento prévio e expresso do titular (alínea a) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD e n.º 1 do art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004);
g) Realização de inquéritos de satisfação e estudos de mercado — fundamento: interesse legítimo da Euronics na avaliação e melhoria contínua dos seus serviços (alínea f) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD);
h) Personalização da oferta comercial e segmentação de comunicações com base no histórico de compras e nas preferências do Cliente — fundamento: interesse legítimo da Euronics em adequar a sua comunicação (alínea f) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD), sem perfis automatizados que produzam efeitos jurídicos relevantes na esfera do titular;
i) Gestão de reclamações, litígios e exercício ou defesa de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais — fundamento: interesse legítimo da Euronics (alínea f) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD) e cumprimento de obrigações legais (alínea c) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD);
j) Segurança da informação, prevenção de fraude e auditoria — fundamento: interesse legítimo da Euronics e dos seus Clientes (alínea f) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD).

Sempre que o Cliente forneça os seus dados de contacto à Euronics no contexto da venda de um produto ou da prestação de um serviço, a Euronics poderá utilizá-los, ao abrigo do n.º 2 do art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004, para o envio de comunicações comerciais relativas a produtos e serviços próprios análogos àqueles que motivaram a recolha.
No momento em que os dados são recolhidos, o Cliente é expressamente informado desta utilização e dispõe da possibilidade de a recusar, de forma simples e gratuita, antes da inscrição ocorrer (por exemplo, através de caixa de seleção no checkout online ou de declaração expressa em loja física, conforme previsto nas regras operacionais do Programa de Fidelização).
Em cada comunicação subsequente, a Euronics inclui uma forma simples, visível e gratuita de cancelar a subscrição, designadamente: (i) hiperligação de "cancelar subscrição" no rodapé dos e-mails; (ii) instrução para envio de "STOP" por SMS no caso das comunicações por essa via; (iii) gestão de preferências na área de Cliente do site e na App.
O Cliente pode, a qualquer momento e de forma gratuita, exercer o direito de oposição ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto através de qualquer um dos canais previstos no ponto 1, sem que o exercício desse direito afete a relação contratual em vigor.
Comunicações de marketing fora do âmbito do soft opt-in (designadamente para potenciais clientes ou em relação a produtos não análogos) só serão efetuadas mediante consentimento prévio, livre, informado e específico do titular, prestado através de mecanismo claro e inequívoco (e.g., caixa de seleção não pré-marcada).

O site www.euronics.pt e a App Euronics utilizam cookies, pixel tags e tecnologias análogas para garantir o funcionamento dos serviços, analisar a sua utilização e personalizar conteúdos e comunicações comerciais.
Distinguem-se as seguintes categorias de cookies:
a) Cookies estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento do site e da App (autenticação, gestão do carrinho de compras, segurança). Não dependem de consentimento;
b) Cookies de funcionalidade: permitem recordar preferências do utilizador (idioma, região, definições de visualização);
c) Cookies de análise e desempenho: permitem produzir estatísticas de utilização, designadamente com recurso a soluções como o Google Analytics;
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